Política de Trocas e Devoluções
Na Ariarte Design & Merchandise, procuramos garantir a qualidade dos nossos produtos e a satisfação dos nossos clientes.
A presente política aplica-se às compras realizadas através da nossa loja online e deve ser lida em conjunto com os direitos dos consumidores previstos na legislação portuguesa aplicável.
1. Artigos Personalizados
- Grande parte dos nossos produtos é produzida especificamente de acordo com as opções selecionadas pelo cliente no momento da encomenda, podendo incluir, entre outras características, nome, desenho, texto, imagem, cor, tamanho ou outras especificações escolhidas pelo cliente.
- De acordo com a legislação aplicável, os artigos confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados estão excluídos do direito de livre resolução de 14 dias.
- Assim, os artigos personalizados não podem ser devolvidos ou trocados por simples arrependimento, mudança de opinião ou por o tamanho escolhido pelo cliente não corresponder às suas expectativas, desde que o artigo tenha sido produzido de acordo com as especificações selecionadas na encomenda.
- Esta exclusão não prejudica os direitos legais do consumidor em caso de defeito, erro de produção, artigo diferente do encomendado ou outra falta de conformidade prevista na legislação aplicável
2. Escolha do Tamanho
- A responsabilidade pela seleção do tamanho pretendido cabe ao cliente no momento da realização da encomenda.
- Recomendamos que, antes de finalizar a compra, o cliente consulte atentamente a tabela de medidas e/ou informação de tamanhos disponibilizada na página do respetivo produto, selecionando o tamanho que considere adequado.
- O facto de o tamanho escolhido não corresponder às expectativas do cliente relativamente à idade ou ao corpo não constitui, por si só, um defeito ou erro da Ariarte Design & Merchandise.
- Caso o artigo recebido não corresponda ao tamanho efetivamente selecionado na encomenda, a situação será analisada e, caso se confirme um erro da nossa parte, serão assegurados os direitos previstos na legislação aplicável.
3. Direito de livre Resolução
- Nos produtos que não estejam abrangidos por uma das exceções previstas na legislação, o consumidor dispõe, nos contratos celebrados à distância, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
- Quando aplicável, o cliente deverá comunicar a sua decisão através do nosso endereço de e-mail, indicando o número da encomenda.
- O exercício do direito de livre resolução e os respetivos efeitos serão tratados de acordo com a legislação portuguesa em vigor.
- Este direito não se aplica aos artigos personalizados, nos termos indicados na secção 1. da presente política.
4. Artigos com Defeito ou Falta de Conformidade
- Caso o cliente receba um artigo com defeito, que não corresponda à encomenda ou que apresente uma falta de conformidade, deverá contactar-nos através do e-mail info@ariarte.pt, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação.
- Poderemos solicitar fotografias ou outras informações que nos permitam analisar a situação.
- Caso se confirme uma falta de conformidade da nossa responsabilidade, serão assegurados os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável, nomeadamente, quando legalmente aplicável, a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
- Os direitos relativos à falta de conformidade não são prejudicados pelo facto de o produto ser personalizado.
5. Erros na personalização
- Antes de finalizar a encomenda, o cliente deve confirmar cuidadosamente todas as informações introduzidas ou selecionadas, nomeadamente nome, texto, desenho, cor e tamanho.
- Quando um artigo tenha sido produzido exatamente de acordo com as informações fornecidas ou selecionadas pelo cliente, um erro cometido pelo próprio cliente no momento da encomenda não é considerado um erro de produção da Ariarte Design & Merchandise.
- Caso a personalização recebida não corresponda às especificações constantes da encomenda, a situação será analisada e, caso se confirme um erro da nossa parte, será corrigida nos termos da legislação aplicável.
6. Custos de Envio
- Nos casos em que seja legalmente devida uma devolução por falta de conformidade, erro de produção ou envio de artigo diferente do encomendado, os custos associados à solução da situação serão suportados pela Ariarte Design & Merchandise, nos termos da legislação aplicável.
- Nos casos em que exista direito de livre resolução, quando aplicável, os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente, salvo se a legislação determinar o contrário ou se a Ariarte Design & Merchandise assumir expressamente esses custos.
7. Processo de Troca ou Devolução
- Qualquer situação de troca, devolução ou falta de conformidade deverá ser comunicada previamente através do e-mail: info@ariarte.pt
- O cliente deverá indicar:
- Número da encomenda;
- Nome utilizado na encomenda;
- Motivo do contacto;
- Fotografias do artigo, quando solicitado
- Não deverá ser enviado qualquer artigo para devolução sem autorização prévia da Ariarte Design & Merchandise.
- Após a análise da situação, serão fornecidas ao cliente as instruções adequadas.
8. Contacto
- Para qualquer questão relacionada com trocas, devoluções ou falta de conformidade, contacte-nos:
Ariarte Design & Merchandise
E-mail: info@ariarte.pt
- A presente política não limita nem exclui quaisquer direitos do consumidor que não possam legalmente ser afastados.