Termos e Condições

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1. Uso do Site

  • O utilizador deve ter pelo menos 18 anos ou estar autorizado por um representante legal para realizar compras.
  • É proibido utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos.
  • Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo.

2. Produtos e Preços

  • Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de stock.
  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto real.

3. Compras e Pagamentos

  • Aceitamos diversos métodos de pagamento seguros indicados no site.
  • O pagamento deve ser concluído para que o pedido seja processado.
  • Em caso de erro nos preços ou descrições dos produtos, reservamo-nos o direito de cancelar pedidos afetados e reembolsar o valor pago.

4. Envio e Entrega

  • Os prazos de entrega variam conforme a localização e a transportadora escolhida.
  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (transportadoras, alfândega, etc.).
  • As despesas de envio são calculadas no momento da compra e podem variar.

5. Devoluções e Reembolsos

  • Nos casos em que seja legalmente aplicável, o cliente dispõe de 14 dias após a receção do produto para exercer o direito de livre resolução.
  • Artigos personalizados ou confecionados de acordo com as especificações do cliente não estão abrangidos pelo direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
  • Esta exclusão não prejudica os direitos legais do cliente em caso de defeito, erro de produção, artigo diferente do encomendado ou outra falta de conformidade.

6. Garantia e Responsabilidade

  • Garantimos que os produtos vendidos estão livres de defeitos de fabricação.
  • A nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo produto, não cobrindo danos indiretos ou consequenciais.
  • A Ariarte Design & Merchandise não se responsabiliza por perdas resultantes do uso inadequado dos produtos.

7. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos do website (imagens, textos, logótipos, etc.) são propriedade da Ariarte Design & Merchandise e não podem ser reproduzidos sem autorização.

8. Alterações dos Termos e Condições

  • Podemos modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor ao serem publicadas no site.

9. Contacto

Para qualquer questão, entre em contacto: E-mail: Info@ariarte.pt